OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Primeira Turma nega apelação por desacato

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia